Nordeste lidera casos de trabalho infantil

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FNPETI realiza oficina com municípios nordestinos para fortalecer políticas públicas de proteção à infância e adolescência

A Região Nordeste concentra atualmente o maior número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Segundo dados da PNAD Contínua 2024, divulgados pelo IBGE, cerca de 547 mil crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos vivem nessa realidade, o equivalente a 5% da população da faixa etária na região, percentual acima da média nacional, de 4,3%.

Diante desse cenário, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI) promove, nos dias 27 e 28 de maio, a oficina “Municípios pelos ODS: proteção integral da infância, da adolescência e o enfrentamento ao trabalho infantil”, reunindo representantes de 25 municípios nordestinos.

A iniciativa será realizada em formato virtual e gratuito, com foco no fortalecimento das políticas públicas municipais voltadas à proteção de crianças e adolescentes e à implementação da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Oficina busca fortalecer políticas públicas

O encontro é direcionado a gestores públicos, profissionais da rede de proteção social e representantes da sociedade civil organizada dos municípios participantes.

A programação abordará temas como prevenção e erradicação do trabalho infantil, planejamento territorial, formulação de políticas públicas baseadas em dados e integração entre áreas como assistência social, educação, saúde e trabalho.

Segundo a secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov, o fortalecimento da atuação municipal é essencial para combater as desigualdades que sustentam o problema.

“Os dados mostram que o trabalho infantil continua profundamente relacionado às desigualdades sociais, raciais e territoriais. Fortalecer a atuação dos municípios é essencial para construir respostas mais integradas e efetivas, capazes de proteger crianças e adolescentes e romper ciclos históricos de violação de direitos”, afirmou.

Dados apontam cenários críticos

Os números da PNAD Contínua 2024 revelam que as regiões Norte e Nordeste concentram mais de 60% dos trabalhadores infantis brasileiros entre 5 e 13 anos.

Em nível nacional, o Brasil ainda registra cerca de 1,650 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Deste total, 560 mil atuam nas chamadas piores formas de trabalho infantil, consideradas atividades perigosas à saúde, segurança e desenvolvimento.

Os dados também indicam desigualdades raciais: crianças e adolescentes pretos e pardos representam 66% dos registros em todo o país.

Outro ponto de preocupação é o crescimento recente de casos em alguns estados nordestinos. Segundo análise do FNPETI baseada em dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Rio Grande do Norte teve aumento de 116,8% nos registros de trabalho infantil, seguido por Pernambuco (39,2%) e Paraíba (37,3%).

Municípios nordestinos participam da iniciativa

Entre os municípios participantes da oficina estão Fortaleza, Maracanaú, Crato, Itapipoca e Viçosa do Ceará, além de cidades da Bahia, Pernambuco, Maranhão, Sergipe, Piauí, Alagoas e Paraíba.

A ação integra o projeto “Municípios pelos ODS: proteção integral da infância, da adolescência e o enfrentamento ao trabalho infantil”, financiado pela União Europeia.