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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) participou, nesta terça-feira (10), em Brasília, do Encontro Nacional “Sisnama 45 anos – Caminhos para o fortalecimento da cooperação federativa”, que reúne autoridades ambientais e representantes dos governos federal, estaduais e municipais para discutir o aprimoramento da gestão ambiental no país.
O evento contou com a participação da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, da presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Mendes Servo, além de dirigentes e representantes de órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). A autarquia é representada pelo superintendente da Semace, João Gabriel Rocha.
O encontro teve como objetivo apresentar propostas de fortalecimento do Sisnama e promover o diálogo entre gestores públicos e a sociedade sobre caminhos concretos para ampliar e qualificar a gestão ambiental nos territórios. Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ipea, o evento ocorreu no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
“Participar deste encontro nacional é fundamental para a Semace, pois fortalece o diálogo entre os entes federativos e amplia as possibilidades de cooperação na gestão ambiental. Momentos como este permitem alinhar estratégias, compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para enfrentar desafios como as mudanças climáticas e a proteção da biodiversidade, temas cada vez mais urgentes para o Ceará e para todo o Brasil”, destacou o superintendente da Semace, João Gabriel Rocha.
A programação incluiu painéis temáticos sobre os 45 anos do Sisnama e os desafios da cooperação federativa na gestão ambiental brasileira. Os debates abordaram o papel do sistema na articulação entre os entes federativos e apresentaram diretrizes do Plano de Fortalecimento do Sisnama.
Também foi realizada uma apresentação do diagnóstico nacional sobre a estrutura, capacidades institucionais e principais desafios do sistema. O estudo serviu de base para a elaboração de uma proposta de plano com horizonte de dez anos, voltado ao aprimoramento da governança ambiental e ao fortalecimento da atuação de estados e municípios.
Fortalecimento da gestão ambiental
Criado pela Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, o Sisnama organiza a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na implementação de políticas ambientais. Ao longo de 45 anos, o sistema consolidou instrumentos importantes para a gestão ambiental no país.
Segundo os organizadores, diante de desafios contemporâneos como as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e as desigualdades regionais, torna-se estratégico ampliar a cooperação federativa e fortalecer a capacidade de atuação dos entes subnacionais. O evento também é transmitido ao vivo pelo canal oficial do Ministério do Meio Ambiente no YouTube.
fonte: ceara.gov.br
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