Controladoria contribuiu para reconhecimento nacional em transparência da Alece em 2025 – Portal de Notícia que tem compromisso com a verdade

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A Controladoria da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) encerrou 2025 com resultados expressivos no fortalecimento da transparência e da gestão pública. O período foi marcado pela conquista de importantes certificações nacionais e estaduais. O Parlamento cearense alcançou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Atricon (nível máximo da avaliação) e o Selo A no ranking de conformidade da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), reconhecimentos que atestam a excelência na divulgação de informações, no controle interno e na gestão fiscal da Casa.

Em 2025, o departamento conduziu o processo de conquista do Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Essa é a certificação máxima concedida a órgãos que demonstram excelência na divulgação de informações, garantindo o acesso pleno ao cidadão e a responsabilidade com a gestão pública. O Parlamento cearense foi a única casa legislativa do Nordeste a alcançar esse nível de excelência.

Presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), recebe a certificação do Selo Diamante das mãos do presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz – Foto: Júnior Pio

Um dos fatores que contribuíram para o recebimento do selo foi a elaboração do Plano de Melhorias da Transparência 2025, feito pela Controladoria. A iniciativa conta com a inclusão de informações sobre as atividades dos parlamentares; de fiscais e gestores de contratos; sobre as principais demonstrações contábeis da Alece; sobre a regulamentação da Lei Federal n.º 14.129/2021; a íntegra de contratos e de Atas de Registro de Preços (ARP) e os relatórios do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC).

Outra certificação importante conquistada pela Alece, a partir do trabalho desenvolvido pela Controladoria, foi o Selo A no ranking da Sefaz-CE de conformidade da informação contábil, fiscal e financeira, que tem o objetivo de aprimorar e padronizar a gestão fiscal, orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e fundos do Estado. A Alece foi premiada nas categorias “Poderes” e “Órgãos Independentes e Fundos Públicos”, além de alcançar o 3º lugar na categoria “Fundos Públicos”.

Responsável pelo Controle Interno e Auditoria Interna, a Controladoria é vinculada à Mesa Diretora da Casa e é composta pelas células de Controle Interno, de Auditoria Interna, de Transparência e Integridade e de Informações Estratégicas de Controle.

Ao longo de 2025, o órgão também realizou a elaboração da minuta do Manual de Auditoria Interna, auditoria nas contas anuais da Alece, aprimoramento da gestão de informações processuais exageradas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realização de levantamento sistemático de determinações e recomendações expedidas pelo TCE-CE.

Registro de reunião técnica da Controladoria sobre auditoria de contas do exercício de 2025 – Foto: Bia Medeiros.

Ainda participou da adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), do desenvolvimento do sistema de disparos automáticos de notificações acerca das determinações e recomendações do TCE-CE, da elaboração de quatro informações estratégicas de controle (IECs), bem como do desenvolvimento de scripts com o uso de IA e Python para o envio automático de publicações relacionadas à Alece nos diários oficiais.

A realização de reuniões sobre o aprimoramento da metodologia do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), a primeira versão do Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) da Alece, a revisão da Política de Segurança da Informação e a revisão das cláusulas contratuais que dispõem sobre TIC, direito digital, privacidade e proteção de dados pessoais também contaram com a expertise da Controladoria.

Milene Freire, Ticiane Araújo, Édipo Henrique e Amanda Cavalcante – Foto: Bia Medeiros.

Para a controladora, Ticiane Maria de Araújo Bezerra, “o ano de 2025 foi de grandes avanços”. Ela destacou que foram realizados “aprimoramentos significativos” tanto na estrutura organizacional como nos serviços. Houve evolução, por exemplo, na quantidade de auditorias internas realizadas.

“No ano de 2025, realizamos quatro auditorias internas nos órgãos da Casa, enquanto nos anos anteriores realizamos somente três. Para essas auditorias, aplicamos a metodologia utilizada na esfera federal: Auditoria Financeira Integrada com Conformidade, com algumas adaptações específicas para a nossa realidade”, pontuou.

Embora os resultados alcançados em 2025 sejam positivos e demonstrem o “esforço do trabalho executado pela Controladoria”, Ticiane quer seguir evoluindo. “Já percebemos que podemos fazer mais e melhor em 2026, sempre buscando agregar valor para a administração da Alece e, consequentemente, para toda a sociedade”, concluiu.

fonte: al.ce.gov.br