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Em uma tentativa de equilibrar as contas públicas e cumprir a meta de déficit zero em 2025, a equipe econômica do governo Lula anunciou nesta quinta-feira (22) um corte de R$ 31,3 bilhões no Orçamento. A medida surpreendeu o mercado, que esperava uma contenção em torno de R$ 10 bilhões, conforme a mediana das projeções do levantamento Estadão/Broadcast.
Do total anunciado, R$ 20,7 bilhões referem-se ao contingenciamento efetivo, enquanto outros R$ 10,6 bilhões serão bloqueados de forma preventiva. A diferença entre as duas categorias está na possibilidade de liberação ao longo do ano, caso haja melhora na arrecadação ou revisão das estimativas fiscais.
Além do corte, o governo também deve anunciar ainda nesta tarde o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), como forma de reforçar a arrecadação federal. Os detalhes da medida serão divulgados às 17h.
O anúncio foi feito pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), em coletiva que reforçou o compromisso do governo com a disciplina fiscal. O momento contrasta com a apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, que havia ficado a cargo de técnicos de escalões inferiores.
Segundo Haddad, a decisão pelo contingenciamento foi motivada por uma série de frustrações de receita ocorridas após a entrega do Orçamento ao Congresso. Entre os fatores citados estão a não compensação integral da desoneração da folha para 17 setores econômicos, aprovada pelo Legislativo; a greve dos auditores da Receita Federal, que tem prejudicado a arrecadação; e a manutenção de taxas de juros acima do previsto.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje, também trouxe revisões nas projeções orçamentárias. A estimativa para os gastos com benefícios previdenciários em 2025 aumentou de R$ 1,015 trilhão para R$ 1,032 trilhão. Por outro lado, a previsão com despesas de pessoal e encargos sociais caiu em R$ 100 milhões, totalizando R$ 411,6 bilhões.
Do lado das receitas, houve uma elevação de R$ 10 bilhões nas expectativas de arrecadação com dividendos das estatais, que agora somam R$ 43,4 bilhões. Já as receitas com concessões caíram de R$ 15,4 bilhões para R$ 6,6 bilhões, e a arrecadação com royalties foi revisada para baixo em R$ 9,4 bilhões, passando a R$ 122,3 bilhões.
Haddad destacou que despesas como a Previdência e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) seguem como grandes desafios fiscais, especialmente por conta da alta judicialização envolvendo os pagamentos do BPC.
fonte: estadão
